Termos e Condições

O acesso e utilização do site “ANEP” está sujeito aos presentes Termos e Condições de Utilização.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Qualquer utilização deste site ou dos serviços nele incluídos implicam a plena aceitação dos Termos e Condições de Utilização nessa data em vigor.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A ANEP reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

ACESSO AO SITE

A ANEP reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, interromper, suspender, alterar, adicionar ou eliminar o acesso e/ou conteúdo do site.

CONTEÚDO DO SITE

A ANEP, como proprietária deste site, gere e controla o conteúdo do mesmo com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na área de formação. Não obstante a informação transmitida ser atualizada e rigorosa, trata-se de um conjunto de informações com carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta dos seus serviços.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade da ANEP ou foram devidamente licenciados a favor da ANEP.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer meio ou forma os textos, logos, imagens ou outra informação constante do site, do qual a ANEP detém os direitos de propriedade intelectual.

DADOS PESSOAIS

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de inscrições ou informações, enviar sugestões ou reclamações, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.

RESPONSABILIDADE

A ANEP não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A ANEP não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

LINKS EXTERNOS

A ANEP poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela ANEP, pelo que a ANEP não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de qualquer link para o site da ANEP implica necessariamente a autorização prévia, por escrito, da ANEP.

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do link “Contactos” ou através de carta para a Rua Gonçalo Cristóvão, 347, 1º lj. 101 e 122, 4000-270 Porto.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa. Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.